O presente artigo foi escrito no portal adital e demonstra a insatisfação da Anistia Internacional com o que aconteceu em São José dos Campos. Não podemos nos calar perante mais esta violência. Nosssas vozes devem ser ouvidas, agora e nas eleições, inclusive a de governador.....
As inúmeras violações de direitos
praticadas durante a desocupação na comunidade de Pinheirinho, em
São José dos Campos, São Paulo, sudeste brasileiro, chamou a
atenção e indignou não apenas movimentos e organizações do país.
Os ecos da violência praticada contra cerca de 9 mil pessoas no
último domingo (22) chegou à Anistia Internacional, que está
fazendo um chamado urgente ao governo brasileiro a fim de garantir
moradia a todas as famílias retiradas de suas casas.
"As autoridades brasileiras
devem atender urgentemente as necessidades dos milhares de pessoas
que ficaram sem casa. Devem envolver-se ativamente com os moradores
para encontrar uma solução em longo prazo que se adapte a suas
necessidades, e não um lugar temporário em um albergue, algo que
acaba desestruturando as famílias", alertou Atila Roque,
diretor de Anistia Internacional Brasil.
A ocupação urbana conhecida como
Pinheirinho, completaria no próximo dia 27 de fevereiro oito anos de
existência não fosse a determinação da juíza da 6ª Vara Civil
do município, Márcia Loureiro, que, desconhecendo a suspensão
expedida pelo Tribunal Regional Federal autorizou a reintegração de
posse executada no domingo.
A ação aconteceu de forma
violenta, inclusive com a utilização de gás lacrimogêneo e balas
de borracha, e não deu tempo aos moradores de retirarem seus
pertences. As famílias foram acordadas às 6h da manhã, quando teve
início a reintegração de posse e foram surpreendidas por uma mega
operação com cerca de 1.800 policiais militares que receberam o
apoio de carros blindados e helicópteros.
Para forçar a saída das famílias,
gás, eletricidade e telefone foram cortados e as moradias foram
cercadas. Após a desocupação, alguns moradores receberam permissão
para retornar e recolher móveis e objetos pessoais, contudo, muitos
encontraram as casas já destruídas e seus pertencem embaixo de
escombros.
A contrapartida não foi pacífica,
alguns moradores levantaram barricadas, queimaram carros e reagiram
jogando pedras e paus. Três pessoas ficaram feridas. No fim da
operação, que só terminou na segunda-feira, cerca de 30 pessoas
foram presas.
"A operação foi realizada de
maneira completamente inapropriada: na madrugada do domingo e sem
avisar adequadamente. Seguiu-se adiante com a desocupação apesar de
que as negociações com as autoridades para encontrar uma saída
pacífica ainda estavam abertas", criticou Atila.
As famílias, sem ter para onde ir,
se arranjaram como puderam. Alguns foram para casas de parentes,
outras 350 se instalaram em um ginásio e algumas outras estão
temporariamente em uma igreja. Até o momento, não há informações
sobre as providências que serão tomadas para abrigar adequadamente
todos os moradores.
Especulação imobiliária
Quando Pinheirinho começou a tomar
forma, em fevereiro de 2004, a região e, consequentemente o terreno,
de propriedade da falida empresa Selecta, do grupo Naji Nahas, não
tinha valor comercial e estava abandonado. À época, as famílias
ainda tentaram legalizar a situação, inclusive solicitando ao
governo municipal a compra do terreno, mas nunca receberam resposta
positiva. Hoje, a área é uma das mais cobiçadas pelo mercado
imobiliário.
Diante desta situação de
explícitas violações de direitos e descaso do poder público
municipal, Anistia Internacional pede que o governo brasileiro tome
providência efetivas urgentemente e respeite o Pacto Internacional
de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que proíbe o Estado
brasileiro de praticar desocupações forçadas e o obriga a proteger
a população deste tipo de ação.
